Page 6 - Brasil e o Mar no Século XXI

SUMÁRIO

PREFÁCIO À TERCEIRA EDIÇÃO 15
PREFÁCIO À SEGUNDA EDIÇÃO 17
PREFÁCIO À PRIMEIRA EDIÇÃO 19

INTRODUÇÃO 21
1ª PARTE: DIREITO E SEGURANÇA NO MAR 25

CAPÍTULO I: DIREITO DO MAR 27
1. Introdução 27
2. Regimes Jurídicos do Mar 32
2.1. Os métodos de Linhas de Base normais e retas 33
2.2. Linhas de Base e Mudanças Climáticas 36
3. Regime Jurídico de Ilhas 38
3.1. O Arquipélago de São Pedro e São Paulo 38
4. O Regime Jurídico das Águas 38
4.1. O Mar Territorial 39
4.2. A Zona Contígua 40
4.3. A Zona Econômica Exclusiva 41
4.4. O Alto-Mar 44
4.5. Águas Jurisdicionais Brasileiras 45
5. O Regime Jurídico de Solo e Subsolo 47
5.1. A Plataforma Continental 47
5.2. A Plataforma Continental além das 200 milhas marítimas 49
5.3. A Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) 53
5.4. O Leplac e a extensão da Plataforma Continental Brasileira 54
5.5. A Área 56
5.6. A exploração e o aproveitamento econômico da Área:
o contrato da CPRM com a Autoridade na Elevação do Rio Grande 57
6. Reflexões finais 58
6.1. Sugestões 59
CAPÍTULO II: SEGURANÇA NO MAR E PODER NAVAL 65
1. Introdução 66
2. O Mar como desafio e oportunidade 67
2.1. O Mar como Fonte de Recursos 67
2.2. O Mar como Meio de Transporte e Intercâmbio 68
2.3. O Mar como Meio de Informação e Difusão de Ideias 70
2.4. O Mar como Meio de Domínio 71
3. Poder Marítimo e Poder Naval 73
4. O Brasil e sua vinculação com o Poder Marítimo e o Poder Naval 76
5. Uma breve visão contemporânea 82
6. O Brasil e o contexto contemporâneo 89
7. O desafio do Poder Naval brasileiro para o futuro 95
8. Conclusão 100
9. Sugestões 102
2ª PARTE: O MAR – FONTE DE ENERGIA E RECURSOS MINERAIS 107

CAPÍTULO III: EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS 109
1. Introdução 109
2. Petróleo 111
3. Histórico da exploração no Brasil 112
4. Exploração e Produção (E&P) de petróleo na Margem Continental Brasileira 119