Em meados dos anos 1990, o então presidente de Portugal, Mario Soares, propôs à Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que fosse organizada uma grande conferência internacional sobre o mar. A iniciativa foi acolhida pelo órgão, que elegeu 1998 como o Ano Internacional dos Oceanos.
Em decorrência, foi constituída a Comissão Mundial Independente sobre os Oceanos (CMIO), com o objetivo de elaborar um relatório independente sobre os oceanos. Presidida por Mário Soares e composta por 40 personalidades das mais expressivas ligadas ao mar, a CMIO buscou refletir a representatividade geográfica, tendo contado, como representantes do Brasil, com o então Ministro da Ciência e Tecnologia do País, Professor Doutor José Israel Vargas, que assumiu a Vice-Presidência para a América do Sul, e com o Embaixador Luís Filipe de Macedo Soares Guimarães.
O Relatório “O Oceano – Nosso Futuro” foi apresentado na Conferência Internacional sobre os Oceanos em 1998 como parte das comemorações do Ano Internacional dos Oceanos. Por estímulo da CMIO, que considerou desejável a formação de comissões assessoras nacionais dos países nela representados, foi criada, no Brasil, a Comissão Nacional Independente sobre os Oceanos (CNIO), que funcionava na sede da Academia Brasileira de Ciências. Presidida pelo Prof. Dr. José Israel Vargas, a CNIO era constituída por 17 personalidades expressivas do cenário marítimo brasileiro, incluindo cientistas e representantes da diplomacia, do Direito Marítimo e do empresariado ligado ao mar.
Com a extinção da CMIO após o encaminhamento do Relatório à Assembleia Geral das Nações Unidas, a CNIO tem o mesmo destino. Entretanto, antes de encerrar suas atividades, considerando os numerosos subsídios coletados durante seu funcionamento – seja nos seminários em universidades do País, seja nas conferências e palestras promovidas –, a CNIO decide organizar um documento de cunho executivo que, a par de sua utilidade a todos os estudiosos e interessados em atividades marinhas, fosse destinado, prioritariamente, às lideranças públicas do País – os tomadores de decisão – capazes de influenciar o estabelecimento e/ou a execução de políticas, planos, programas e atividades voltadas para o Mar Brasileiro.